CONVOCATÓRIAS – Assembleias Gerais

Publicado a 14 de Abril, 2023

Assembleia Geral Ordinária

            Nos termos dos Art.ºs 22º e 23º do Compromisso, convoca-se a Assembleia Geral Ordinária dos Irmãos da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, para o dia 28 de Abril de 2023 (sexta-feira), pelas 18 horas, a realizar no Auditório da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apreciação e votação da ata da última reunião;

• Análise e votação do Relatório e Contas de Gerência do ano de 2022,com leitura do parecer do Conselho Fiscal;

• Aplicação dos resultados;

• Outros assuntos de interesse para a instituição que sejam levantados por qualquer irmão, com informação e troca de impressões sobre a vida da Santa Casa.

            Se não comparecer o número suficiente de irmãos para a obtenção de maioria referida nos termos do Art.º 24º do Compromisso, ou seja, mais de metade dos associados com direito a voto, fica desde já convocada nova Assembleia Geral para o mesmo local, 30 minutos depois, com qualquer número de presenças.

Nota 1: Os documentos a serem votados em AG, serão disponibilizados na Secretaria da Instituição, para consulta e apreciação prévia por parte dos Irmãos.

Calheta, 10 de Abril de 2023

O Presidente da Assembleia Geral,

(Francisco Félix Sousa)

Assembleia Geral Extraordinária

            Nos termos dos Art.ºs 22º e 23º do Compromisso, convoca-se a Assembleia Geral Extraordinária dos Irmãos da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, para o dia 28 de Abril de 2023 (sexta-feira), pelas 19h30, a realizar no Auditório da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Proposta para alienação da fração B12, localizada no 12º andar do prédio designado por “Apartamentos do Mar”, situado na Estrada Monumental – Quinta Calaça, nº 3, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, inscrita na matriz sob o Art.º 3075, com a descrição predial 712/19930330-B12, e que se encontra inscrita a favor da Santa Casa da Misericórdia da Calheta;
2. Proposta para alienação de prédio urbano, situado nas Eirinhas, freguesia da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta, com a área total de 90m², inscrito na matriz sob o Art.º U-73, com a descrição predial 8713/20221018 e que se encontra inscrito a favor da Santa Casa da Misericórdia da Calheta;
3. Proposta para alienação de prédio urbano, situado no São Lourenço, freguesia da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta, com a área total de 103m², inscrito na matriz sob o Art.º U-280, com a descrição predial 8714/20221018 e que se encontra inscrito a favor da Santa Casa da Misericórdia da Calheta;
4. Proposta para alienação de prédio rústico, situado no Pico – São Lourenço, freguesia da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta, com a área total de 58m², inscrito na matriz sob o Art.º U-22866, com a descrição predial 8661/20221004 e que se encontra inscrito a favor da Santa Casa da Misericórdia da Calheta;
5. Proposta de alienação de prédio urbano, situado no Lombo do Brasil, freguesia e concelho da Calheta, com a área total de 43m², inscrito na matriz sob o Art.º U-923, com a descrição predial 7223/20201009 e que se encontra inscrito a favor da Santa Casa da Misericórdia da Calheta;
6. Proposta para alienação de prédio urbano, situado na Corujeira, freguesia do Arco da Calheta, concelho da Calheta, com a área total de 45m², inscrito na matriz sob o Art.º U-1421, com a descrição predial 4769/20040831 e que se encontra inscrito a favor da Santa Casa da Misericórdia da Calheta;
7. Proposta para alienação do quinhão hereditário (2/5) que a Santa Casa da Misericórdia da Calheta detém na herança de Augusta da Silva Fernandes Paulo, deferido por testamento de Maria José Paulo, do qual fazem parte os seguintes prédios, todos localizados na freguesia dos Prazeres, concelho da Calheta:
8. Prédio urbano inscrito na matriz sob o art.º U-551, localizado no Sítio da Estacada;
9. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-3044, localizado na Referta;
10. A totalidade do prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-4612, localizado na Carreira;
11. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-5122, localizado na Carreira;
12. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-6600, localizado no Lombo da Rocha;
13. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-6619, localizado no Lombo da Rocha;
14. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-6924, localizado no Lombo da Rocha;
15. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-7362, localizado no Lombo da Rocha;
16. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-8311, localizado no Lombo da Rocha;
17. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-8695, localizado no Lombo dos Barros;
18. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-8706, localizado no Lombo dos Barros;
19. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-8931, localizado na Estacada de baixo;
20. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-9042, localizado no Lombo da Velha;
21. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-9205, localizado no Lombo da Velha;
22. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-10950, localizado na Achada da Lombada;
23. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-11243, localizado na Lombada;
24. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-11814, localizado na Cova das Eiras;
25. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-11888, localizado no Chão das Eiras
26. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-12146, localizado no Cabeço da Cancela;
27. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-12274, localizado na Cancela;
28. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-13690, localizado no Lombo da Velha;
29. Prédio rústico inscrito na matriz sob o art.º R-15739, localizado nas Fontes; 

• Preço mínimo de venda de cada um dos prédios supra indicados nos pontos 1 a 7;
• Conceder ao Senhor Provedor, José Mário Sousa Nunes, os poderes necessários para representar a Santa Casa da Misericórdia da Calheta e para outorgar as escrituras de compra e venda dos prédios identificados nos pontos 1 a 7 da ordem de trabalhos, bem como para todos os procedimentos necessários à alienação dos prédios atrás referidos.
• Dar cumprimento à alínea a), do número 5, do artigo 22º do Compromisso, designadamente no que concerne à informação a ser enviada ao Bispo diocesano sobre os elementos essenciais dos negócios.

Se não comparecer o número suficiente de irmãos para a obtenção de maioria referida nos termos do Art.º 24º do Compromisso, ou seja, mais de metade dos associados com direito a voto, fica desde já convocada nova Assembleia Geral para o mesmo local, 30 minutos depois, com qualquer número de presenças.

NOTA 1: Os documentos referentes aos imóveis acima referidos e alvo de apreciação nesta AG, serão disponibilizados na Secretaria da Instituição, para consulta de todos os irmãos.

Calheta, 10 de Abril de 2023.

O Presidente da Assembleia Geral, 

(Francisco Félix Sousa)