CONVOCATÓRIAS – Assembleias Gerais

Publicado a 5 de Abril, 2024

Assembleia Geral Ordinária

            Nos termos dos Art.ºs 22º e 23º do Compromisso, convoca-se a Assembleia Geral Ordinária dos Irmãos da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, para o dia 19 de Abril de 2024 (sexta-feira), pelas 18 horas, a realizar no Auditório da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Análise e votação do Relatório e Contas de Gerência do ano de 2023,com leitura do parecer do Conselho Fiscal;

• Aplicação dos resultados;

• Outros assuntos de interesse para a instituição que sejam levantados por qualquer irmão, com informação e troca de impressões sobre a vida da Santa Casa.

            Se não comparecer o número suficiente de irmãos para a obtenção de maioria referida nos termos do Art.º 24º do Compromisso, ou seja, mais de metade dos associados com direito a voto, fica desde já convocada nova Assembleia Geral para o mesmo local, 30 minutos depois, com qualquer número de presenças.

Nota 1: Os documentos a serem votados em AG, serão disponibilizados na Secretaria da Instituição, para consulta e apreciação prévia por parte dos Irmãos.

Calheta, 27 de Março de 2024

O Presidente da Assembleia Geral,

(Francisco Félix Sousa)

Assembleia Geral Extraordinária

            Nos termos dos Art.ºs 22º e 23º do Compromisso, convoca-se a Assembleia Geral Extraordinária dos Irmãos da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, para o dia 19 de Abril de 2024 (sexta-feira), pelas 19h00, a realizar no Auditório da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Proposta para alienação e definição do preço mínimo de venda de prédio rústico, situado no Sítio de São Lourenço, freguesia da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta, com a área total de 240m², inscrito na matriz sob o Art.º 24157, com a descrição predial 8674/20221004, inscrito a favor da Santa Casa da Misericórdia da Calheta.

• Conceder ao Senhor Provedor, José Mário Sousa Nunes, os poderes necessários para representar a Santa Casa da Misericórdia da Calheta e para outorgar a escritura de compra e venda do prédio identificado no ponto 1 da ordem de trabalhos, bem como para todos os procedimentos necessários à alienação do prédio atrás referido.

• Dar cumprimento à alínea a), do número 5, do artigo 22º do Compromisso, designadamente no que concerne à informação a ser enviada ao Bispo diocesano sobre os elementos essenciais dos negócios.

• Proposta para alteração do valor mínimo de alienação, deliberado em Assembleia Geral Extraordinária de 28 Abril de 2023, do prédio urbano, localizado na freguesia da Fajã da Ovelha, Concelho da Calheta, com a área total de 103m², inscrito na matriz sob o art.º U-280 e com a descrição predial 871/20221018 na Conservatória do Registo Predial de Calheta-Madeira.

• Proposta para alteração do valor mínimo de alienação, deliberado em Assembleia Geral Extraordinária de 28 Abril de 2023, do prédio rústico, localizado na freguesia da Fajã da Ovelha, Concelho da Calheta, com a área total de 58m², inscrito na matriz sob o art.º R-22866 e com a descrição predial 8661/20221004 na Conservatória do Registo Predial de Calheta-Madeira.

• Proposta para alteração do valor mínimo de alienação, deliberado em Assembleia Geral Extraordinária de 28 Abril de 2023, do prédio urbano, localizado no Lombo do Brasil, freguesia e concelho da Calheta, com a área total de 43m², inscrito na matriz sob o art.º U-923 e com a descrição predial 7223/20201009 na Conservatória do Registo Predial de Calheta-Madeira.

• Proposta para alteração do valor mínimo de alienação, deliberado em Assembleia Geral Extraordinária de 28 Abril de 2023, do prédio urbano, localizado na Corujeira, freguesia do Arco da Calheta e concelho da Calheta, com a área total de 45m², inscrito na matriz sob o art.º U-1421 e com a descrição predial 4769/20040831 na Conservatória do Registo Predial de Calheta-Madeira.

• Proposta para alteração do valor mínimo de alienação, deliberado em Assembleia Geral Extraordinária de 30 de Novembro de 2023, da quota parte (3/5) que a Santa Casa detém no prédio urbano, situado na Vereda da Levadinha, nº 11, freguesia do Estreito da Calheta, com a área total de 411m², inscrito na matriz sob o art.º 22 e descrito na Conservatória do Registo Predial da Calheta pela inscrição 4935/20041025, doado à Instituição pelas irmãs Catarina Jardim Casimiro e Angelina Jardim Casimiro.

Se não comparecer o número suficiente de irmãos para a obtenção de maioria referida nos termos do Art.º 24º do Compromisso, ou seja, mais de metade dos associados com direito a voto, fica desde já convocada nova Assembleia Geral para o mesmo local, 30 minutos depois, com qualquer número de presenças.

NOTA 1: Os documentos referentes aos imóveis acima referidos e alvo de apreciação nesta AG, serão disponibilizados na Secretaria da Instituição, para consulta de todos os irmãos.

Calheta, 27 de Março de 2024.

O Presidente da Assembleia Geral,

 (Francisco Félix Sousa)